Termos de Serviço e Uso Responsável

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer um dos recursos oferecidos pelo Snap-Tik (incluindo o download de vídeos, conversão de slideshows, extração de áudio e visualização de stories), você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente em submeter-se a estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui estipuladas, orientamos que interrompa imediatamente o uso do nosso portal.

O Snap-Tik é uma ferramenta puramente técnica destinada ao arquivamento pessoal, estudo acadêmico de edição audiovisual e backup legítimo de mídias públicas produzidas ou autorizadas pelo próprio usuário.

É expressamente proibido utilizar o serviço para:

• Violar direitos de autor, marcas registradas ou patentes de terceiros;
• Praticar engenharia reversa para sobrecarregar nossa infraestrutura com bots automatizados maliciosos;
• Replicar ou comercializar comercialmente materiais audiovisuais protegidos sem a expressa anuência de seus detentores;
• Burlar mecanismos de segurança ou restrições de contas privadas.

Todos os direitos relativos aos vídeos, fotos, efeitos sonoros e músicas compartilhadas no TikTok pertencem aos seus respectivos autores ou licenciantes. O Snap-Tik não reivindica, em hipótese alguma, titularidade, copropriedade ou cessão sobre quaisquer conteúdos baixados por meio da ferramenta.

O usuário assume inteira responsabilidade civil e criminal pelo uso, veiculação ou reprodução que venha a fazer dos arquivos obtidos, isentando o Snap-Tik e seus mantenedores de quaisquer litígios judiciais ou extrajudiciais decorrentes de infração de propriedade intelectual.

O serviço é fornecido no estado em que se encontra ("as is") e conforme a disponibilidade técnica ("as available"), sem quaisquer garantias implícitas ou explícitas de continuidade ininterrupta, ausência de falhas temporárias ou adequação a finalidades comerciais específicas.

Como dependemos da disponibilidade das redes de streaming do TikTok, eventuais modificações nos protocolos de entrega da rede social podem causar instabilidades momentâneas no download até que nossas rotas técnicas sejam atualizadas.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender, descontinuar ou aprimorar qualquer funcionalidade do Snap-Tik a qualquer tempo, sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de atualizar periodicamente estes termos para refletir novas práticas operacionais.

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor, naquilo que for cabível.